Professor da USP considera reforma da Previdência indispensável para sanear contas públicas

2018-10-05T18:22:15+00:00 quarta-feira ,05/09/2018|

Luís Eduardo Afonso propõe “milhagem” para aposentadoria e exalta papel dos fundos de pensão

“Precisamos equacionar as finanças públicas. Sem isso não se constroem as bases do crescimento sustentável da nossa economia. E, neste momento, equacionar as finanças públicas significa fazer a reforma da Previdência Social”. A afirmação é do economista e professor do Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, Luís Eduardo Afonso (foto). Ao OABPrev Notícias ele disse considerar a reforma da Previdência medida primordial, mas confessou não ver entre o Palácio do Planalto e o Congresso um caminho fácil para alcançá-la, mesmo com a posse do novo presidente da República, seja quem for, em 1º de janeiro de 2019.

“Sou pessimista com relação à capacidade de qualquer governo futuro vir a constituir uma maioria política sólida e eficiente ao ponto de aprovar rapidamente uma reforma com as características de que gostaríamos”, diz.

Quais características seriam essas? Seriam as de um sistema com idade mínima estipulada, sem setores privilegiados e apto a favorecer o crescimento econômico do país ao mesmo tempo que garanta dignidade e autonomia aos idosos.

Apesar de cético quanto às negociações entre o próximo presidente e o Congresso, Luís Eduardo Afonso não é de todo descrente. O professor é entusiasta de novas e diversas abordagens para promover a cultura da poupança de longo prazo. Em maio deste ano, ao participar de uma audiência pública sobre previdência complementar promovida pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, ele apresentou um sistema de milhas para a aposentadoria.

A ideia original é de um grupo de pesquisadores do México no estudo “Miles of Retirement”, um modelo semelhante ao que já adotam as companhias aéreas. Quanto mais se compram passagens aéreas, mais se ganham milhas para viajar futuramente. No caso da aposentadoria, a dinâmica seria semelhante: a aquisição de um determinado produto seria revertida em benefícios previdenciários, transformando o consumidor quase que instantaneamente em um poupador.

“Cada vez mais é necessário que as pessoas façam seu planejamento para a aposentadoria e que ele seja concretizado. Para isso é necessário que elas tenham algum estímulo. A ideia dos mexicanos me parece bastante interessante e criativa para acumulação de recursos para aposentadoria, por passar por alguns pressupostos da economia comportamental”, entende o economista.

Atualmente, é baixíssima a parcela da população que consegue garantir alguma reserva financeira. Em maio, o SPC Brasil apontou que apenas 16% da população conseguiram fazer seu pé de meia. O que tem impedido a criação de uma cultura de poupança, especialmente para a aposentadoria? A resposta de Afonso novamente contesta o atual modelo Previdência Social. “Me parece que o elemento que melhor explica esse comportamento é a relação do brasileiro com a estrutura de proteção social e as características da atual Previdência Social. Para uma parcela muito expressiva da população, o Estado, por meio do sistema de Previdência Social, é quem vai prover sua renda na velhice”, nota.

Apesar desse quadro, há quem poupe. No entanto, a maior parte dos recursos vai para a Caderneta de Poupança, como também mostrou o estudo do SPC Brasil. A poupança é a opção de 69,5% da população em detrimento de outros tipos de investimentos que, não raro, têm maiores taxas de rentabilidade. Exemplo disso é a OABPrev-SP, maior fundo de pensão instituído por entidades de classes, que no primeiro semestre deste ano alcançou rentabilidade de 2,95%, contra 1,91% da Poupança.

Para Luís Eduardo Afonso, a preferência popular revela outra face problemática da cultura financeira do brasileiro. “Apesar de o mercado ser relativamente sofisticado e ofertar uma série de produtos que tem se mostrado mais adequada às necessidades das pessoas, ainda é baixo o grau de conhecimento da população sobre os produtos financeiros que são oferecidos por bancos, entidades abertas e fechadas de previdência e pelas seguradoras”, observa.

Um estudo realizado pela Serasa Experian em 2017 corrobora a análise do professor da USP. Divulgado em março deste ano, esse estudo mostrou que a nota média, numa escala de 0 a 10, do brasileiro quando o assunto é educação financeira é 6,2. A Serasa Experian ressalta ainda que a média está nesse patamar de forma inalterada desde 2015.

O economista vê a previdência complementar fechada como importante aliada para mudar essa cultura, garantir bem-estar aos idosos de amanhã e ajudar, no presente, a retomada do crescimento econômico do Brasil.

“A formação de poupança de longo prazo sempre foi a lógica das entidades de previdência existirem. A partir dos anos 70, várias entidades fechadas tiveram papel importante para a  educação financeira e previdenciária da população e na garantia da formação de recursos de longo prazo para aposentadoria, além de também financiar o crescimento do país”, destaca.

Na avaliação de Afonso, as empresas não têm oferecido aos seus funcionários planos de previdência tanto quanto poderiam, e um dos fatores responsáveis por isso é a insegurança jurídica.  “Nós temos incerteza jurídica de um lado e baixo crescimento econômico de outro. Os incentivos vêm das condições estruturais, institucionais. A gente precisa ter regras estáveis e crescimento da economia. Caso contrário, acho difícil que aumente o número de entidades fechadas de previdência complementar”, conclui. Foto: Mariana Harder.

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