Previdência fechada vê com bons olhos Eduardo Guardia como titular da Fazenda

2018-06-11T17:58:47+00:00 segunda-feira ,11/06/2018|

A ascensão de Eduardo Guardia (foto) de secretário-executivo a ministro da Fazenda é vista com bons olhos pelo setor de previdência complementar fechada. Segundo gestores de fundos de pensão, Guardia detém conhecimento técnico sobre a área e demonstrou, em diversas oportunidades, receptividade aos pleitos das EFPCs. “Trata-se de um profissional competente e cioso da importância dos fundos não só como opção de cobertura previdenciária, mas também como indutores do crescimento econômico do país”, salienta o presidente da OABPrev-SP, Marcelo Sampaio Soares.

Em 2017, no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar, Guardia apoiou os Planos de Gestão Administrativa por Entidade. Em 26 de fevereiro último, reunido com dirigentes da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) e do Sindapp (Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), sinalizou apoio à formação de poupança de longo prazo, admitindo, em alguns casos, a criação de novos incentivos tributários para o setor.

Estas foram as palavras do então secretário-executivo do Ministério da Fazenda: “Estamos alinhados na busca de mecanismos de incentivo à formação de poupança de longo prazo – é isso que queremos também. Nesse sentido, admitimos que possamos instituir, em alguns casos, o tratamento tributário diferenciado. Por exemplo, para quem vai ficar mais de 20 anos, é natural que conte com incentivo tributário. Pessoalmente, não concordo com alíquota zero, então prefiro que seja uma alíquota diferenciada, bem reduzida, mas que não seja zero”.

Na mesma oportunidade, em 26 de fevereiro último, Guardia disse que o governo poderia apoiar a implantação da adesão automática mediante Projeto de Lei. “Não tem nenhum problema de mérito, mas o entendimento da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) de que é preciso mudança na legislação. Há um projeto tramitando no Congresso, o PL 286. Isso está no nosso radar, apoiar a aprovação do projeto”, antecipou.

Foto: José Cruz / Agência Brasil

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