Previc ampliará fiscalização sobre os fundos de pensão em 2021

2021-02-24T11:12:40+00:00 quarta-feira ,10/02/2021|

A partir de agora, a Previc (Superintendência Nacional da Previdência Complementar) acompanhará de perto todos os fundos de pensão, não apenas os de grande porte e influentes no sistema de previdência complementar. A atuação mais abrangente da autarquia já começa a ser notada, segundo disse seu diretor-superintendente, Lúcio Capelletto, à Revista da Previdência Complementar, editada pela Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar).

“As ações pensadas para este ano, assim como para 2022 e 2023, estão em implementação e devem ser compreendidas como iniciativas de supervisão em seu sentido lato. Ou seja, envolvem desde o licenciamento até o processo de normatização, monitoramento, supervisão direta e aplicação do processo sancionador, em todas as áreas de atuação da Previc”, explicou o dirigente. “Vamos agir para corrigir eventuais infringências de imediato ou até mesmo para evitar que elas ocorram, de modo que as entidades percebam a supervisão e evitem incorrer em erros. Seremos intrusivos justamente nesse aspecto e vamos entrar em contato com as EFPCs tanto pela área de monitoramento quanto pela de supervisão direta”.

Segundo Capelleto, “as entidades estão se conscientizando cada vez mais da importância da governança e do papel dos órgãos estatutários. Surge uma cultura que enfatiza a importância dos controles internos e da gestão baseada em riscos, do cumprimento de ritos processuais, da maior qualificação de dirigentes, conselheiros e colaboradores. A gente já vê resultados disso, tanto que houve uma resposta eficaz à crise de 2020”.

Para as EFPCs que já têm supervisão permanente, esclareceu, será feito um trabalho de avaliação e atribuição de nota mais qualitativo, mais próximo delas, olhando para seus riscos e controles.

“O sistema percebeu rapidamente que todas as entidades serão acompanhadas de perto a partir de agora, e de certo modo já nos deu retorno dessa percepção. Temos feito um levantamento há algum tempo, por meio de um monitoramento mais proativo, ostensivo, que mostra cerca de 100 sinalizações por mês. A cada sinal fora do padrão, passamos a questionar e, se o monitoramento não fica satisfeito, a entidade passa para a supervisão direta”, disse o diretor-superintendente da Previc.

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