OABPrev-SP e entidades representativas dos fundos de pensão apoiam criação de agência única para o setor

2019-06-05T10:30:17+00:00 sexta-feira ,03/05/2019|

“Vemos a criação do novo órgão como uma oportunidade de fomento para os produtos previdenciários de longo prazo”. Assim o presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Jarbas de Biagi, referiu-se à intenção manifestada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar uma agência única de supervisão e regulação da previdência complementar. Na qualidade de presidente do Sindapp (Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), Biagi ressalvou que, no caso de uma fusão entre Previc e Susep, deve-se atentar para a estratificação dos produtos previdenciários: “É importante que a estratificação seja bem cuidada para dar um tratamento adequado a cada tipo de produto, de acordo com a sua natureza previdenciária ou financeira”.

Na avaliação do presidente da OABPrev-SP, Marcelo Sampaio Soares, o fato de o governo ocupar-se de questões relacionadas à previdência complementar, por si só, já é positivo. “É muito importante, neste momento em que a reforma da Previdência Social ganha corpo, que autoridades governamentais e especialistas voltem os olhos para um setor que, além de garantir o futuro de milhões de pessoas, é decisivo para fazer a economia brasileira movimentar-se”, salientou Soares.

Mesma postura tem o presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), Luís Ricardo Marcondes Martins, que, em entrevista ao jornal Valor Econômico, declarou: “A criação de uma agência única é uma notícia positiva que demonstra que a previdência complementar voltou ao foco das atenções do governo brasileiro. Nem poderia ser diferente. Com a proposta da Nova Previdência baseada no modelo de capitalização, é necessário fortalecer o órgão de supervisão do sistema”.

Segundo Martins, contudo, a eventual unificação dos órgãos “deve considerar as diferenças e as particularidades dos agentes que atuam em cada um dos segmentos”.

Para o presidente da UniAbrapp, Luiz Brasizza, a nova agência terá também o desafio de ampliar a educação financeira e previdenciária. “Um dos cernes da nova agência, além da regulação e a fiscalização, deve ser o fomento educacional para a valorização da poupança previdenciária de longo prazo”, declarou Brasizza.

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