O PLANO

O PLANO 2017-10-13T13:43:52+00:00

O plano para você se proteger, planejar e ainda pode obter benefício fiscal.

O seu plano tem proteção e planejamento para você e para a sua família. Conheça as condições:

Para você

12% DE BENEFÍCIO FISCAL: Faça a sua declaração de imposto de renda pelo formulário completo e aproveite o benefício fiscal que o seu plano oferece. Você pode deduzir até 12% da sua renda bruta anual. E mais: tanto os valores de contribuição para a previdência quanto os pagamentos do risco são dedutíveis do IR

APOSENTADORIA PROGRAMADA: É o pagamento mensal da sua renda de aposentadoria. O valor a ser pago será calculado de acordo com o dinheiro que você acumulou e esse dinheiro estará disponível a partir de 24 meses de vinculação ao Plano.

Você pode escolher receber a sua renda de duas formas:

Você receberá paga pelo prazo de no mínimo 5 anos. O valor mensal da renda será calculado de acordo com o valor do saldo e o tempo de recebimento escolhido.

A renda será determinada pela aplicação de um percentual escolhido pelo Participante entre 0,10% (dez décimos por cento) e 1,5% (um e meio por cento) do saldo da sua conta.

Além de escolher uma das opções, existe a possibilidade de resgatar 25% do saldo da conta e transformar o saldo restante em renda.

As rendas mensais serão atualizadas mensalmente com base na variação do INPC/IBGE.

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Se você ficar inválido por doença ou acidente e ficar incapacitado para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhe garanta o sustento você receberá uma indenização que será paga em forma de renda mensal.

A invalidez é comprovada por meio de perícia médica de uma clínica credenciada pela OABPrev-SP. A indenização será concedida independentemente do cumprimento de qualquer carência.

Você pode contratar opcionalmente uma cobertura adicional de invalidez que garante o saldo imediato. Na prática essa cobertura te ajuda a ter o dinheiro necessário em caso de invalidez independente do que você juntou na sua conta de acumulação. Além disso, essa cobertura protege a sua renda de aposentadora, pois, sem ela, uma invalidez consumiria toda a sua reserva que você planejou usar na sua aposentadoria.

Para os seus beneficiários

PENSÃO POR MORTE: Se você morrer os beneficiários indicados terão direito a um pagamento mensal distribuídos de acordo com os percentuais por você definidos

Você pode contratar opcionalmente uma cobertura adicional de morte que garante que os seus dependentes estejam amparados financeiramente mesmo que você não tenha acumulado o saldo necessário para manter o padrão de vida da sua família. O valor de indenização contratada automaticamente integra a sua reserva e aumenta a renda a ser paga aos beneficiários

O pagamento da indenização cessará automaticamente quando acabar o saldo da sua conta, inclusive nas hipóteses de pagamento em parcela única.

Seus dependentes também podem contratar o mesmo plano

Além de todos os associados, membros ou empregados dos Instituidores ou da OABPrev-SP, os seus cônjuges e dependentes econômicos também podem aderir ao plano com as mesmas condições.

Como acumular o seu dinheiro

A sua reserva é composta pelas contribuições que você faz para o plano mensalmente. Esse dinheiro é destinado parte para compor a sua reserva de aposentadoria e outra parte para cobrir o risco de morte ou invalidez, caso você tenha contratado.

As contribuições acontecem das seguintes formas:

Contribuição Básica: mensal e obrigatória. Você escolhe qualquer valor a partir de R$ 50,00*. Todo dia 15 ou 25 do mês de competência você pagará por meio de boleto bancário ou débito em conta corrente.

Contribuição Eventual: facultativa. Para aumentar cada vez mais a sua reserva você poderá efetuar contribuições de valor e periodicidade livres. Basta solicitar a emissão do boleto à OABPrev-SP.

Contribuição para as coberturas de Morte e invalidez: se contratadas, você pagará mensalmente junto com a Contribuição Básica.

Traga sua reserva de previdência para a OABPrev-SP

Se você tem outros planos de previdência, pode fazer a portabilidade da sua reserva para a OABPrev-SP e aproveitar todas as vantagens do seu plano. E fique tranquilo: não há incidência de Imposto de Renda nesta movimentação.

Sem taxa de carregamento

O valor do seu plano segue integralmente para a sua reserva, sem taxa por contribuição efetuada.

Tenha o tempo a seu favor

Quanto mais cedo você começar a investir, menor será o esforço para acumular o valor necessário para sua aposentadoria.

No exemplo abaixo, uma pessoa que quer acumular R$ 600 mil e tem 30 anos para contribuir, precisa investir R$ 615 por mês durante esse período. Mas se ela tiver apenas 10 anos para contribuir, precisa investir quase 6 vezes mais para conseguir o mesmo valor.

Com o tempo a favor, a taxa de juros compostos pode fazer maravilhas. É a força dos juros sobre juros fazendo o trabalho pesado. Veja no gráfico abaixo o comportamento dos juros compostos em 30 anos para uma contribuição de R$ 615 por mês

Dúvidas Frequentes

Como é corrigida a CONTA BENEFÍCIO? 2017-10-10T09:46:13+00:00

Essa conta será criada no ato da concessão do benefício e receberá os recursos da CONTA PARTICIPANTE e dos valores referentes às COBERTURAS DE RISCO, se contratadas, e será atualizada mensalmente pela variação da cota.

Como são pagos os benefícios? 2017-10-10T09:46:13+00:00

Você poderá optar por uma renda mensal por prazo determinado, sendo que este prazo não poderá ser inferior a 10 (dez) anos ou por uma renda mensal por prazo indeterminado, calculado anualmente com base no saldo total da conta de benefício e sua expectativa de vida média. Na data da concessão do benefício você poderá optar por receber à vista até 25% (vinte e cinco por cento) do saldo total da conta de benefício.

Como fazer para requerer qualquer um dos Institutos do plano? 2017-10-10T09:46:14+00:00

A partir da solicitação do participante a OABPrev-SP terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do requerimento, para fornecer o extrato dos institutos contendo todas as informações, inclusive valores do Benefício Proporcional Diferido ? BPD, Portabilidade e Resgate. Com base nessas informações, o participante preencherá o termo de opção disponível no site.

Como fazer para requerer qualquer benefício contratado? 2017-10-10T09:46:14+00:00

É necessário preencher, assinar e enviar pelo correio à OABPrev-SP, o formulário específico disponível no site.

E o resgate do meu saldo de conta pode ser efetuado a qualquer tempo? 2017-10-10T09:46:14+00:00

O resgate poderá ser solicitado a qualquer tempo desde que observada a carência de 36 (trinta e seis) meses de vinculação ao plano. O pagamento do resgate poderá ser efetuado na forma de pagamento único, ou por opção do participante em até 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas a serem atualizadas pelo valor da cota.

O que é Portabilidade? 2017-10-10T09:46:14+00:00

É a possibilidade de transferir o saldo de conta Participante para outro plano de previdência complementar, desde que observada a carência de 36 (trinta e seis) meses de vinculação ao plano. A Portabilidade tem caráter irrevogável e irretratável.

O que é o benefício proporcional diferido (BPD)? 2017-10-10T09:46:14+00:00

Caso você tenha cessado seu vínculo associativo com a OAB-SP, CAASP, OAB-AM, CAA-AM, OAB-PE, CAAPE e já possua 36 (trinta e seis) meses de vinculação ao plano, você poderá optar por deixar seus recursos rendendo na OABPrev-SP, interrompendo as contribuições e diferindo a data da aposentadoria para quando você desejar. Ao optar pelo BPD, você se torna um participante remido. Durante o diferimento estão garantidos os benefícios de Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte.

Além dos benefícios e existem outras formas de movimentação? 2017-10-10T09:46:14+00:00

Sim. Além dos benefícios existem os Institutos: do Benefício Proporcional Diferido ? BPD, da Portabilidade e do Resgate.

Existe alguma carência para a solicitação dos benefícios de risco contratados? 2017-10-10T09:49:09+00:00

Não.

A partir de quando posso solicitar a minha aposentadoria? 2017-10-10T09:39:22+00:00

A partir da idade escolhida na sua proposta de adesão observando o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) meses de vinculação ao plano.

Posso utilizar a contribuição efetuada à OABPrev-SP para redução do imposto de renda? 2017-10-10T09:39:22+00:00

Sim. Na época própria será encaminhado ao participante o Informe de Rendimentos contendo a informação do valor total das contribuições realizadas à OABPrev-SP, que poderão ser utilizadas na declaração de ajuste anual do imposto de renda, limitadas a 12 % do total dos rendimentos brutos do ano.

Como são corrigidas as contribuições? 2017-10-10T09:39:22+00:00

A contribuição básica mensal, bem como a eventual, caso haja, formarão a Conta Participante que será atualizada mensalmente pela variação da cota.

Decorridos os 06 (seis) meses de suspensão das minhas contribuições, posso contribuir apenas mais um mês e solicitar novamente a suspensão? 2017-10-10T09:39:23+00:00

Não. É necessário que sejam pagas pelo menos mais 06 (seis) meses para nova solicitação de suspensão.

A suspensão das contribuições para os benefícios de risco, implica no cancelamento das coberturas contratadas? 2017-10-10T09:39:23+00:00

Sim, por isso elas não devem ser suspensas. Durante eventual necessidade de suspensão da contribuição básica é possível autorizar que a contribuição de risco seja debitada do saldo de conta do participante ou ainda que o seu pagamento seja efetuado através de boleto bancário.

É possível suspender as minhas contribuições? 2017-10-10T09:39:23+00:00

É possível suspender apenas a contribuição básica para o benefício de aposentadoria programada por um período de até 06 (seis) meses. A solicitação de suspensão deve ser feita através de formulário específico disponível no site e entregue à OABPrev-SP com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, da data estabelecida para suspensão. Novo pedido de suspensão somente poderá ocorrer após o pagamento de pelo menos 06 (seis) meses de contribuições básicas. A suspensão da contribuição básica não implica na suspensão da contribuição de risco.

Posso realizar contribuições eventuais? 2017-10-10T09:39:23+00:00

Sim, as contribuições eventuais poderão ser feitas a qualquer tempo e em qualquer valor, basta entrar em contato com a OABPrev-SP e solicitar o boleto bancário para pagamento.

E quanto ao aumento/redução da contribuição para os benefícios de risco? 2017-10-10T09:39:53+00:00

O aumento da contribuição de risco para as coberturas de Invalidez e Pensão poderá ser realizado através de nova proposta com o consultor de benefícios, devendo ser previamente submetida à análise de aceitação da seguradora contratada. Já a redução dos valores poderá ser feita através do formulário específico disponível no site.

Posso alterar o valor de minhas contribuições mensais a qualquer tempo? 2017-10-10T09:39:54+00:00

A contribuição para o benefício de aposentadoria programada poderá ser alterada (aumento ou redução) a qualquer momento, através do formulário específico disponível no site.

Como efetuo o pagamento das contribuições mensais? 2017-10-10T09:39:54+00:00

Através de boleto bancário ou débito em conta com os bancos conveniados: Bradesco (237), Santander Banespa (033), Banco do Brasil (001) e Banco Itaú-Unibanco(341).

Posso contratar apenas os benefícios de risco (aposentadoria por invalidez e pensão por morte)? 2017-10-10T09:39:54+00:00

Não. A contratação do benefício de aposentadoria programada é obrigatória. A contratação dos benefícios de risco poderá ocorrer no ato de ingresso no plano ou em data posterior.

Quais as coberturas/benefícios que o Plano da OABPrev-SP oferece? 2017-10-10T09:40:15+00:00

O Plano oferece os seguintes benefícios previdenciários: Aposentadoria Programada, Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte de Participante Ativo ou Assistido.

Qual é o valor de contribuição mensal? Existe um valor mínimo? 2017-10-10T09:40:15+00:00

O valor da contribuição básica deve ser livremente escolhido pelo Participante, no momento do seu ingresso no Plano, observando o valor mínimo de R$ 50,00 para o benefício de aposentadoria programada. Este valor será atualizado anualmente no dia 1º de junho pelo INPC.

Como faço para aderir à OABPrev-SP ? 2017-10-10T09:40:15+00:00

Aderir à OABPrev é muito simples. Basta solicitar o contato de um dos nossos consultores através do site ou, se preferir, ligue para 4002-0606 – Capitais e regiões metropolitanas ou 08002840606 – Demais localidades.