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OABPREV-SP É MODELO PARA FUNDOS INSTITUÍDOS
2017-10-17

Congresso da Abrapp radiografou o sistema de previdência complementar fechado e posicionou os planos de entidades de classe como potenciais impulsionadores do setor; ministro da Fazenda disse que incentivos tributários estão em estudo.

 

Os fundos de previdência instituídos, entre os quais se enquadra a OABPrev-SP, contam atualmente com 250 mil participantes ativos no Brasil e patrimônio de R$ 8,8 bilhões. Os números são significativos, mas ainda muito distantes do potencial do setor, que pode ser responsável por um novo salto da previdência complementar fechada como um todo. Levando-se em conta entidades de classe diversas, como sindicatos, associações e cooperativas, há 7 milhões de pessoas em condições de aderir a um plano previdenciário.

A realidade dos fundos instituídos foi discutida durante o 38º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar Fechada, realizado em São Paulo de 4 a 6 de outubro. Em entrevista a jornalistas de todo o país, na abertura do evento, o presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), Luís Ricardo Marcondes Martins, disse que a entidade “está convidando vários sindicatos, associações e entidades de classe para discutirem uma nova previdência complementar, que alcance a todos”. O dirigente estava acompanhado do presidente do Sindapp (Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) e do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Jarbas de Biagi.

Segundo Martins, que também preside da OABPrev-SP, o ingresso de mais órgãos de classe no rol dos instituidores de fundos de previdência requer “um intenso trabalho de convencimento, de mudança de cultura”.

Com 44 mil participantes e patrimônio de R$ 630 milhões, há apenas 11 anos em atividade, a OABPrev-SP é o maior fundo de previdência instituído por entidade de classe do Brasil e serve de modelo para os demais. Conforme citou Martins aos jornalistas, o crescimento do plano previdenciário da advocacia segue num ritmo excepcional, à média de mais de 600 adesões por mês em 2017.

Jarbas de Biagi afirmou que o fato de o presidente da Abrapp presidir um fundo instituído por entidade de classe significa o reconhecimento da importância dessa categoria pelo sistema. O salto esperado dos instituídos, contudo, virá com uma reformulação tributária e algumas simplificações. “Se a tributação ocorrer apenas sobre a rentabilidade dos investimentos, isso será muito positivo para os instituídos”, ressaltou Biagi. E disse mais: “De outra parte, é preciso que algumas questões regulamentares sejam simplificadas, sem perda da segurança jurídica”.

Reinvenção

As entidades fechadas de previdência complementar – os fundos de pensão – congregam 2,5 milhões de brasileiros diretamente, além de 3,9 milhões de dependentes, e têm mais de 735 mil assistidos. O valor médio da aposentadoria programada no país é de R$ 5.137,00, e o da aposentadoria por invalidez é de R$ 2.091,00, segundo a Abrapp.

“O sistema cumpre sua finalidade, está amadurecido. Mas precisa se reiventar”, salientou Luís Ricardo Marcondes Martins, falando para a imprensa que cobria o 38º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar Fechada.

As razões de tal necessidade são várias, relacionadas à modernidade, ao perfil demográfico da população e às novas formas de trabalho. “Temos um novo trabalhador, uma ‘geração Y’, que pensa diferente. Precisamos criar produtos mais simples, mais flexíveis”, explicou Martins.

Nenhum movimento no sentido da modernização da previdência complementar fechada pode ignorar a urgência de incentivos tributários a esse tipo de poupança, hoje em desvantagem na comparação com os planos oferecidos por bancos e seguradoras. “Queremos igualdade de condições na competição entre as EFPCs e a previdência aberta. Não temos os benefícios tributários dos planos VGBL”, ressaltou o presidente da Abrapp.

Meirelles

“Estamos trabalhando na modernização, inclusive tributária, do setor”, garantiu o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista concedida após palestrar no segundo dia do 38º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar Fechada. “Estamos avaliando o impacto de cada medida, a consistência técnica das propostas e a justiça tributária. No momento em que tudo isso estiver amadurecido, vamos anunciar”, antecipou.

Em sua apresentação, Meirelles afirmou ser “fundamental destacar a importância do papel da previdência complementar no desenvolvimento da economia, principalmente no longo prazo”.

O ministro destacou que “os recursos alocados nas entidades fechadas de previdência constituem uma fonte relevante de poupança de longo prazo”, fato que “contribui para o desenvolvimento de diversos produtos financeiros e para a evolução do mercado brasileiro, além da complementação da renda daqueles que se aposentam”.

Henrique Meirelles também defendeu o Estado como formulador de políticas que garantam segurança e estabilidade ao sistema. E finalizou sua explanação dizendo que “o potencial de crescimento do mercado (de previdência fechada) é muito grande”, e que sua evolução “vai depender, em primeiro lugar, da evolução da economia brasileira”.

Novo plano

Chama-se Prev Sonho o novo produto previdenciário anunciado pela Abrapp durante o 38º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar Fechada. Trata-se de um modelo mais flexível que o atual, elaborado pela Comissão Técnica Nacional de Atuária da entidade, com a colaboração outras comissões. A iniciativa visa a atrair os trabalhadores mais jovens para o sistema fechado de previdência complementar.

“Já faz algum tempo que percebemos que os atuais modelos de planos não se adaptam às necessidades dos mais jovens, que não têm uma perspectiva de permanecer por 30 anos na mesma empresa”, disse Thiago Felipe Gonçalves, coordenador da CTN de Atuária da Abrapp. Ele explicou que o novo modelo poderá ser incorporado aos planos atuais, mas com a geração de novas possibilidades de benefícios.

No Prev Sonho, um percentual de reservas será direcionado para o novo produto, enquanto a outra parte permanecerá com a finalidade de complementar a aposentadoria. “Vamos perguntar ao participante qual é o seu sonho. Pode ser, por exemplo, realizar uma pós-graduação. Com base nisso, será desenhado um plano para concretizar esse sonho”, explicou Gonçalves.

O 38º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar Fechada foi promovido pela Abrapp com apoio do Sindicado Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp), do Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (CSS) e da Uniabrapp.

A programação contemplou mais de 30 temas, em painéis, palestras e sessões plenárias. As Conselheiras da OABPrev-SP Adriana de Carvalho Vieira e Aparecida Pagliarini palestram no evento. Nomes como o de Larry Flanagan, presidente e CEO da AARP Services Inc., Gueitiro Matsuo Genso, presidente da Previ e também do Conselho Deliberativo da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, ex presidente da Abrapp, atualmente vice-presidente do Conselho Deliberativo e também presidente da Fundação Forluz, Nilton Molina, presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon, Fábio Coelho, superintendente da Previc, Paulo Cesar dos Santos, da Secretaria de Previdência, Daniel Pulino, professor de Direito Previdenciário da PUC-SP, o filósofo Mário Sérgio Cortella e o sociólogo José Pastore, entre muitos outros da mesma envergadura técnica, teórica e profissional, participaram como palestrantes ou debatedores. Entre os economistas convidados estiveram o ex-presidente do Banco Central do Brasil, Gustavo Franco, e os professores Roberto Macedo, Hélio Zylberstajn, Fábio Giambiagi e Ricardo Amorim, além do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.


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