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RENTABILIDADE E SEGURANÇA CARACTERIZAM INVESTIMENTOS DA OABPREV–SP
2016-09-23

 

    Maior plano fechado de previdência complementar instituído por entidade de classe do Brasil, com 40 mil participantes, a OABPrev-SP prioriza o trinômio segurança-rentabilidade-liquidez em sua política de investimentos. Ao contrário das aplicações feitas pelos grandes fundos patrocinados por empresas estatais, os recursos do fundo da advocacia são aplicados em ativos financeiros menos arriscados, de menor volatilidade, priorizando as modalidades mais seguras com retorno de longo prazo, como manda sua natureza previdenciária. Essa conduta fez com que o patrimônio da entidade superasse os R$ 500 milhões em julho último, sempre adotando decisões de investimento de maneira prudente em prol dos interesses dos participantes. Aos 10 anos de existência, a OABPrev-SP já paga benefícios a 117 pessoas  – 12 aposentadorias por invalidez, 21 aposentadorias programadas e 84 pensões por morte.

     O registro se faz necessário face às recentes notícias sobre a Operação Greenfield, da Polícia Federal e do Ministério Público, acerca de supostos investimentos fraudulentos realizados pela Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal;  pela Petros, da Petrobras; pela Previ, do Banco do Brasil; e pela Postalis, dos Correios.

     A OABPrev-SP, enquanto fundo instituído pela Lei Complementar número 109/2001, não se enquadra na mesma categoria desses grandes fundos, patrocinados por empresas públicas e regidos pela Lei Complementar número 108/2001. A OABPrev-SP abriga em seus Conselhos Deliberativo e Fiscal representantes de seus instituidores – Secionais da Ordem dos Advogados do Brasil e Caixas de Assistência dos Advogados – e dos próprios participantes, não tendo qualquer relação com empresas estatais, restando, portanto, imune a influências político-partidárias.

     A Operação Greenfield, deflagrada no último dia 5 de setembro, a despeito de seu potencial de coibir supostas práticas irregulares na gestão de fundos de pensão patrocinados por empresas estatais, em certa medida lança dúvidas improcedentes junto à opinião pública quando à eficácia das normas que regem o sistema fechado de previdência complementar como um todo. Como internacionalmente reconhecido, o modelo brasileiro é calcado em práticas de gestão, governança e controle rigorosas, a partir de uma base legal moderna consubstanciada nas Leis Complementares 108 e 109, ambas de 2001, e conta com um órgão fiscalizador que se sobressai por sua natureza absolutamente técnica – a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ou Previc.

     A própria Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) deu total apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito que, instaurada em agosto de 2015, apurou indícios de fraude em fundos de pensão, por entender, conforme tem tornado público, que os casos de malversação constituem situações pontuais e estranhas ao sistema, os quais devem ser punidos se comprovados, não sem o respeito ao amplo direito de defesa.

     No atual contexto, é importante ressaltar que algumas notícias de jornal anunciando “rombos” em grandes fundos de pensão carecem de mais clareza, pois comparam a projeção de despesas no longo prazo com os recursos disponíveis no momento, e então se nota déficit. Não raro, são situações conjunturais relacionadas à volatilidade do mercado. Em entrevista à Revista da CAASP, em sua edição de agosto, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES e ex-ministro das Comunicações, analisou essa situação, e disse: “Alguns dos ativos mais importantes dos fundos de pensão estão na Bolsa. Quando a Bolsa cai 30%, arrasta todo mundo. Então, essa é uma maneira errada de colocar o problema. A imprensa adora criar esse tipo de coisa”.

     No próximo Congresso dos Fundos de Pensão, que a Abrapp realiza ainda em setembro, a Previc anunciará um sistema de fiscalização dos fundos de pensão que dará ainda mais transparência e segurança ao setor. Uma nova ferramenta, que incorporará importantes inovações tecnológicas, fará com que 100% das entidades fechadas de previdência complementar sejam monitoradas 24 horas por dia por auditores fiscais.

     No caso da OABPrev-SP, além dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, as contas são avaliadas periodicamente por auditores externos. Em março último, este foi o parecer dado pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes sobre a contabilidade do fundo dos advogados:

     Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e contábil da OABPrev-SP – Fundo de Pensão Multipatrocinado da Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e da CAASP – Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – em 31 de dezembro de 2015 e o desempenho de suas operações para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).


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