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FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS JÁ ACUMULA MEIO BILHÃO DE REAIS
2016-08-29

A OABPrev-SP alcançou em julho patrimônio de R$ 507,7 milhões, mesmo mês em que foram registradas 553 novas adesões ao plano de previdência da advocacia. Números como esses a posicionam como a maior instituição fechada de previdência complementar de cunho associativo ligada a entidade de classe do Brasil, a reunir atualmente 39.405 participantes. Instituída há apenas 10 anos, a OABPrev-SP já paga benefícios a 117 pessoas – 12 aposentadorias por invalidez, 21 aposentadorias programadas e 84 pensões por morte.

“A marca de meio bilhão de reais em recursos acumulados comprova o acerto da política de investimentos adotada pela entidade, que hoje é uma referência entre os fundos instituídos”, afirma o presidente da OABPrev-SP, Luís Ricardo Marcondes Martins. E acrescenta: “Em que pese os excepcionais resultados, o plano ainda tem muito a crescer. Nossa preocupação constante é o incremento da reserva de cada participante, para que todos tenham um retorno satisfatório no período de inatividade”.

Segundo o presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Jarbas de Biagi, os R$ 507,7 milhões atingidos “são emblemáticos” e demonstram que “a confiança dos advogados depositada na administração da entidade tem sido correspondida”. Para o diretor financeiro da instituição, Marco Antonio Cavezzale Curia, tal evolução patrimonial revela-se ainda mais excepcional se levado em conta que, nesta modalidade previdenciária, não ocorrem contribuições patronais, mas apenas dos participantes.

Com retornos financeiros seguidamente acima da inflação, da Poupança e do CDI em 2016, a despeito da volatilidade do mercado, o fundo de previdência da advocacia consolidou uma política de investimentos focada no trinômio rentabilidade-segurança-liquidez. No segundo semestre de 2015, a OABPrev-SP decidiu diversificar seus gestores de investimento. Além da Icatu Vanguarda, passou a contar com Brasil Plural, Kondor, BNP, Santander, Credit Suisse, Mongeral, Sul América, JGP, Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Garde Asset Management. Essa medida, somada a outras, não apenas elevou o rendimento do fundo, mas também reforçou o quesito segurança, tão caro ao plano previdenciário. A volatilidade média do fundo, que era de 5%, foi reduzida pera 2%.

A OABPrev-SP se sobressai entre os congêneres também pelo ritmo de adesões, que se mantém na média de 4,5 mil novos participantes por ano, registrando picos como o de julho último, quando 553 advogados iniciaram suas contribuições para o fundo de previdência da advocacia. Tamanha evolução é incomum entre fundos previdenciários com mais de 10 anos de atividade, como a OABPrev-SP – na maioria dos casos, a tendência é que o ritmo de ingresso de novos participantes caia com o passar do tempo.

“Esse significativo e contínuo volume de adesões é resultado de uma eficiente difusão da cultura previdenciária entre os advogados, e fruto do reconhecimento de um trabalho sério e transparente”, afirma o vice-presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra, que é também secretário-geral da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo).

O trabalho de campo junto aos potenciais participantes da OABPrev-SP é feito pela Mongeral Aegon, parceira de primeira hora da entidade.

Dirigentes da OABPrev-SP são nomeados para órgão recursal federal

 O presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Jarbas de Biagi, e o diretor administrativo e de Benefícios da entidade, Marcelo Sampaio Soares, agora integram a Câmara de Recursos de Previdência Complementar (CRPC), encarregada de julgar os recursos interpostos contra autuações da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União.  Eles agora representam os instituidores de planos de benefícios e as entidades fechadas de previdência complementar no órgão recursal federal do regime disciplinar do sistema.

“É uma função relevante, pois a CRPC é o órgão mais importante de apreciação de recursos. Não deixa de ser um prestígio para a nossa OABPrev-SP”, disse Jarbas de Biagi. “Nossa função será a de verificar se os atos estão de acordo com as normas do setor. O fato de o plano dos advogados ter dois profissionais no colegiado é um reconhecimento da profissionalização das atividades que sendo desenvolvidas pela OABPrev-SP, salientou.

Marcelo Sampaio Soares afirmou que as nomeações “atestam a importância da OABPrev-SP no âmbito previdência complementar” e que atuará, na CRPC, de modo a “somar e colaborar para o crescimento do sistema, prestigiando o ato regular de gestão”.

Presidente da OABPrev-SP participa de fórum promovido pelo BNDES 

O presidente da OABPrev-SP, Luís Ricardo Marcondes Martins, que é também diretor da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), participou de um fórum sobre previdência complementar promovido pelo BNDES, no último dia 15 de agosto, no Rio de Janeiro. Ao falar sobre o tema “A Governança dos Fundos de Pensão: Discussão dos Projetos de Lei PLS 388/2015 e PLP 268/2015”, Martins manifestou a posição contrária das EFPCs em relação à previsão de criação da figura do conselheiro independente para fundos de pensão patrocinados por entes públicos, uma vez que este não teria vínculo efetivo com a entidade, tampouco conhecimento de suas implicações culturais e realizações, em especial pelo curto prazo de mandato sugerido, de dois anos.

O dirigente reforçou a proposta de criação de uma auditoria obrigatória vinculada ao presidente do Conselho Deliberativo. Quanto aos Tribunais de Contas, disse ser natural e desejável que se dediquem a fiscalizar o fluxo de recursos que saem de estatais e órgãos públicos a título de contribuição para o plano de benefícios, deixando a atribuição fiscalizatória a cargo da Previc a partir do momento em que esses recursos ingressem no fundo de pensão.

Luís Ricardo Marcondes Martins elencou três desafios atuais do sistema: administrar com competência o estoque de R$ 34 bilhões em benefícios pagos anualmente por todo o sistema aos seus beneficiários, aposentados e pensionistas, aprimorar a governança e reinventar-se, “tornando-se mais atrativo aos olhos de jovens e afinado com sua demanda”.


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