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Notícias

ADVOGADOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR TERÃO ENCONTRO EM SÃO PAULO
2016-08-01

A cidade de São Paulo sedia nos dias 8 e 9 de agosto o 11º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. O evento acontece no hotel Maksoud Plaza (Alameda Campinas, 150), das 10h às 18h30. Promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), pelo Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp) e pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS), o encontro contará com as mais importantes autoridades do campo previdenciário complementar brasileiro e renomados especialistas do setor, entre os quais se incluem dirigentes da OABPrev-SP.

O presidente do fundo da advocacia, Luís Ricardo Marcondes Martins, que é também diretor da Abrapp, e o coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar (Cejuprev), José de Souza Mendonça, serão moderadores da palestra magna de abertura do evento, sob o tema “O Novo Código de Processo Civil”, que terá como palestrantes Fábio Guidi Tabosa Pessoa, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor-doutor de Processo Civil na Faculdade de Direito da USP, e Flávio Luiz Yarshell, livre-docente em Direito e professor titular de Direito processual da USP.

Também no dia 8, às 15h, o presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP e vice-presidente do Sindapp Jarbas de Biagi media o painel “O Controle do Tribunal de Contas e o Papel da Supervisão do Estado na Previdência Complementar”, cujos debatedores serão os advogados especialistas no setor Roberto Eiras Messina, Flávio Martins Rodrigues e Tomaz Domingues de Oliveira Emerenciano Alcoforado.

Em seguida, às 17h, terá moderação de Luís Ricardo Marcondes Martins o painel “O Contencioso no Âmbito das EFPCs”. Os debatedores serão os advogados especialistas Giovana Michelin Letti e Marcus Flávio Horta Caldeira. Na mesma oportunidade será apresentado o “Case Fundação Cesp” pelo diretor-presidente da Funcesp, Martin Roberto Glogovsky.

No dia 9, às 10h30, a advogada Aparecida Ribeiro Pagliarini, membro do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, será moderadora do painel “Judicialização x Conciliação e seus Impactos no Custeio das EFPCs”. Debatem os advogados Ricardo de Lima e Souza e José Ricardo Pereira Lira, e o procurador-chefe substituto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Cornélio Medeiros Pereira. O painel inclui também exposição sobre o “Case Funcef”, a cargo da coordenadora jurídica da entidade, Marlene de Fátima Ribeiro Silva.

O 11º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar tratará ainda de temas como reforma da previdência, gestão preventiva de riscos jurídicos, governança e outros não menos importantes, a partir de análises de profissionais do setor como José Ribeiro Pena Neto, presidente da Abrapp, Devanir Silva, superintendente-geral da Abrapp, Nilton Molina, presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon, Elaine de Oliveira Castro, presidente da Funpresp-Jud, Adacir Reis, ex-secretário de Previdência Complementar, e Daniel Pulino, procurador da Previc.


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