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EMPOSSADAS NOVAS DIRETORIAS DA OAB-SP E DA CAASP
2016-03-31

Dois membros do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP assumem postos na diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo

Milhares de advogados e lideranças do Direito – de São Paulo e de outros Estados – lotaram o auditório Celso Furtado do Palácio das Convenções do Anhembi, no dia 3 de março, para a solenidade de posse dos dirigentes que estarão à frente da OAB-SP e da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) até 31 de dezembro de 2018.Também foram empossados os novos conselheiros secionais da Ordem. Dirigentes e conselheiros da OABPrev-SP estiveram presentes, e dois deles assumiram cadeiras na diretoria da CAASP: o vice-presidente do Conselho Deliberativo do fundo de previdência, Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra, secretário-geral da Caixa; enquanto Jairo Haber, membro do Conselho Deliberativo do fundo, após gestão junto ao Conselho da OAB-SP e à Corregedoria dos Tribunais de Etíca da mesma Secional na gestão passada , agora retorna   como   diretor da entidade assistencial.

“O apoio que a OAB-SP e a CAASP, entidades instituidoras,  têm dado à previdência da advocacia é um dos principais fatores que a tornam o mais pujante fundo instituído do país. Certamente, com as pessoas que ora tomam posse, essa conduta terá prosseguimento, em nome do futuro dos advogados e dos seus familiares”, afirmou o presidente da OABPrev-SP, Luís Ricardo Marcondes Martins.

Também presente na solenidade, o presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Jarbas de Biagi, relata ter recebido palavras enaltecedoras ao fundo da advocacia tanto do ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcus Vinícius Furtado Coêlho, quanto do atual, Cláudio Lamachia.

Em seu pronunciamento, o presidente da CAASP, Braz Martins Neto, resumiu a linha da gestão que se inicia: “A Caixa continuará priorizando a assistência dos colegas vitimados pelos infortúnios da vida, que lhes subtraem a capacidade de trabalho”.

Martins Neto enalteceu o trabalho de seu antecessor, Fábio Romeu Canton Filho, hoje vice-presidente da OAB-SP, e, ao nominar os integrantes da nova diretoria, sentenciou: “Eles dividirão comigo a administração, sob a premissa de estarmos de mãos dadas no cumprimento da nossa ”.

Marcos da Costa e  Cláudio Lamachia  - “Inicio minha oração com uma mensagem de agradecimento a todos aqueles que se dedicaram, na gestão anterior, ao fortalecimento da advocacia e o engrandecimento de nossa instituição, e aos que se comprometeram a dar curso a essa história gloriosa de grandes dirigentes da nossa OAB pelos próximos três anos”. Estas foram as palavras iniciais do discurso do presidente da Seção de São Paulo da OAB, Marcos da Costa, empossado para sua segunda gestão no comando da entidade.

A defesa dos advogados que integram a Assistência Judiciária, prejudicados pelo “calote” da Defensoria Pública em seus honorários no fim de 2015, foi feita de modo enfático. “Queremos continuar a servir à população de São Paulo, mas não aceitaremos desrespeito aos nossos colegas. Repito: não aceitaremos desrespeito aos nossos colegas!”, asseverou, para em seguida externar a expectativa da advocacia quanto ao compromisso assumido pelo governador Geraldo Alckmin de encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa transferindo o convênio Ordem-Defensoria para o âmbito da Secretaria da Justiça.

Marcos da Costa também analisou a crise brasileira, percebida nos campos político, econômico e social, e disse que “o país não suporta mais permanecer em situação de insegurança, sem saber que rumo trilhar, sem saber se o governo de hoje será o governo de amanhã”.

 “Vivemos hoje uma crise ética e moral sem precedentes”, registrou o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia.

O governador Geraldo Alckmin, por sua vez, saudou a recondução de Marcos da Costa à presidência da OAB-SP. “Sua reeleição é a consagração do seu trabalho e de sua liderança”, foram as palavras do chefe do Executivo paulista.

Prestigiaram a solenidade o ex-presidente do CFOAB Marcus Vinícius Furtado Coelho, os ex-presidentes da Seção de São Paulo da OAB e conselheiros natos Luiz Flávio Borges D’Urso, hoje conselheiro federal representando a OAB-SP, e José Roberto Batochio, este também ex-presidente do Conselho Federal da Ordem, o presidente da Assembleia Legislativa paulista, Fernando Capez, o procurador-geral do Estado, Márcio Elias Rosa, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ademir da Carvalho Benedito, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Sílvio Hirozhi Oyama, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região, Sílvia Devonald, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho, a senadora Marta Suplicy e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, que é presidente da Frente Parlamentar da Advocacia, entre outras autoridades. Representantes de vários instituidores da OABPrev também prestigiaram o evento, como o diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas, Daniel de Macedo Fernandes da Silva.

 Evento debate fundos associativos

O segmento dos fundos instituídos, no qual se enquadra a OABPrev-SP, tem relevância crescente para o setor de previdência complementar, ressaltou o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro Pena Neto, em reunião do Comitê Nacional de Previdência Associativa da entidade, evento do qual participaram o secretário nacional de Políticas de Previdência Complementar, Carlos de Paula, e o diretor-superintende da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Roberto Ferreira. O encontro foi coordenado por Luís Ricardo Marcondes Martins, diretor jurídico da Abrapp e presidente da OABPrev-SP.

Segundo Carlos de Paula, “as agendas da SPPC, da Previc e da Abrapp convergem”. A partir de propósitos comuns, salientou, “teremos condições de construir o melhor futuro”. Para o secretário, o setor não pode ficar parado a assistir a crise política que persiste no país. “As adversidades podem ser transformadas em oportunidades. Não podemos ficar parados, porque a realidade e as demandas dos participantes, das patrocinadoras e dos instituidores, os atuais e os potenciais, não vão ficar esperando”, advertiu.

A vertente associativa do sistema fechado de previdência complementar abarca cerca de 500 instituidores e 190 mil participantes, estes distribuídos por 20 planos que detêm, juntos, patrimônio da ordem de R$ 4,4 bilhões. A OABPrev-SP é a maior entidade dessa área, com mais de 38 mil participantes em apenas 10 anos de atividade, mantendo um ritmo de crescimento contínuo. Com patrimônio de R$ 434 milhões, a OABPrev-SP registrou 5 mil novas adesões em 2015. O fundo da advocacia congrega profissionais inscritos nas secionais da OAB de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de São Paulo.


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