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UNIABRAPP É OPÇÃO PARA ESPECIALIZAÇÃO DE ADVOGADOS QUE ATUAM NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
2016-03-16

Os advogados têm um fértil campo de trabalho na previdência complementar. Setor crescente da economia, mesmo na crise, encontra-se devidamente regulamentado há um bom tempo – desde a Lei Complementar 109/2001– e uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2013, pacificou um ponto polêmico ao estabelecer que as ações dessa área se desenrolem na Justiça Comum, não mais na Justiça do Trabalho, medida que pôs fim a incertezas quanto a contratos, manutenção de direitos e outros pontos. Os fundos de pensão contam como solidez jurídica, amparados por normas e atribuições baseadas em padrões consagrados de segurança econômico-financeira e atuarial.

“Eu percebo que há muitos advogados desejando entender a previdência complementar, pois ela começa a aparecer em muitas questões legais”, afirma Luiz Paulo Brasizza, diretor-presidente da Uniabrapp – Universidade Corporativa da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. “Trata-se de um campo novo para a advocacia, que se insere na área cível, não na trabalhista”, destaca.

A atuação dos advogados na área de previdência complementar requer especialização, e a Uniabrapp, escola criada em 2014, focada em gestores do setor mas aberta a qualquer pessoa, oferece essa oportunidade. “O tema previdência complementar deveria ser obrigatório no Brasil”, diz Brasizza, defendendo que os cidadãos deveriam ter direito a abrir mão do INSS se preferissem contribuir apenas para um plano de previdência complementar. “Isso tiraria um peso do INSS”, assinala.

A escola criada pela Abrapp, associação que congrega os fundos de pensão, entre eles a OABPrev-SP, tem por objetivo “oferecer o estado da arte em treinamento focado em previdência complementar, contribuindo para o desenvolvimento profissional dos que atuam no setor e, consequentemente, para o fortalecimento da gestão e da governança das instituições”, conforme seus veículos de comunicação institucional. Operando há cerca de um ano, já realizou 37 cursos presenciais e cinco projetos customizados, os quais, juntos, reuniram 1.200 participantes, além de outros 800 alunos em cursos a distância. A escola também promove cursos in-company.

“A excelência é preocupação central da Uniabrapp. Nesse sentido, caminhamos focados na qualidade e buscamos somente os projetos e estabelecimentos de parcerias que compartilhem desse valor superior”, salienta Brasizza.

Foi essa busca pela excelência que levou a escola a firmar parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA) para criação do primeiro curso MBA de gestão em previdência complementar do Brasil. Com mais de 10 mil alunos em seu portfólio, a FIA foi instituída e é mantida por professores da Faculdade de Economia e Administração da USP. Com início previsto para abril de 2016, o MBA da Uniabrapp terá carga horária de 600 horas-aula e será realizado nas dependências da FIA. Seu objetivo, em síntese, é ampliar os conceitos e as habilidades gerenciais dos profissionais que atuam nas entidades fechadas de previdência complementar, para que ajam de maneira integrada no âmbito de suas atividades, na relação com participantes, patrocinadores, órgãos de regulação e supervisão e com a sociedade.

“Temos vertentes nacionais e internacionais. Antes era difícil colocar conteúdo para fora do país. Nós conseguimos fazer com que a Revista dos Fundos de Pensão passasse a ser editada também em língua inglesa e distribuída para de 100 associações e universidades do mundo inteiro, mostrando que o Brasil aprende com o que é feito lá fora, mas também leva seu conhecimento para o Exterior”, relata Luiz Paulo Brasizza, que é também presidente da Volkswagen Previdência Privada.

O sistema OABPrev está representado na Uniabrapp, que tem entre os membros do seu Conselho Deliberativo o diretor-presidente da OABPrev São Paulo, Luís Ricardo Marcondes Martins, e como presidente do seu Conselho Fiscal o diretor-presidente da OAB Prev Paraná, Wellington Silveira. “O exemplo das OABPrevs deveria ser seguido por todas a entidades de profissionais liberais e associações de classe”, elogia Brasizza.


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