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PRESIDENTE DA ABRAPP DESTACA IMPORTÂNCIA DOS FUNDOS DE PENSÃO NA ECONOMIA BRASILEIRA E ENALTECE OABPREVSP
2016-02-03

 

Presidente da Abrapp destaca importância dos fundos de pensão na economia brasileira e enaltece OABPrevSP

O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro Pena Neto, é cauteloso ao fazer projeções para 2016. Nem poderia ser diferente, face ao panorama de absoluta incerteza da economia nacional. De qualquer modo, na opinião dele, o papel dos fundos de natureza previdenciária ganha cada vez mais relevância. “Os fundos de pensão são os grandes investidores de longo prazo da economia brasileira, e o Brasil é historicamente carente em poupança de longo prazo”, afirma. Na América Latina, segundo o dirigente, apenas a Guiana poupa menos que o Brasil.

“As entidades fechadas de previdência complementar são muito importantes para o desenvolvimento econômico do país e para o futuro dos trabalhadores”, enfatiza Pena Neto.

Em entrevista a OABPrev Informa, o presidente da Abrapp disse esperar “um 2016 difícil” para as EFPCs, porém não tão ruim quanto 2015. Pena Neto explica que notícias de jornal anunciando “rombos” em grandes fundos de pensão, em especial aqueles patrocinados por empresas, carecem de mais clareza quanto ao comportamento dos investimentos dessas entidades. “Compara-se a projeção de despesas no longo prazo com os recursos disponíveis hoje e se nota déficit. Trata-se de uma fotografia do momento, mas é preciso olhar o filme todo”, explica. “O déficit é de momento, conjuntural. A situação média dos fundos brasileiros é melhor do que a dos fundos americanos e britânicos, por exemplo”, salienta.

As perdas atuais decorrem da volatilidade do mercado, explica. O caso da mineradora Vale é ilustrativo da situação. Empresa na qual investem todos os grandes fundos de pensão, ela sofreu grande desvalorização nos últimos anos. “Mas a Vale, certamente, vai recuperar seu valor de mercado”, assinala Pena Neto.

No caso da OABPrev-SP, o binômio segurança-rentabilidade que rege seus investimentos tem garantido um patamar de rentabilidade sempre acima dos índices inflacionários. O fundo de previdência da advocacia adentrou 2016 com patrimônio superior a R$ 412 milhões e 37.230 participantes, crescendo a um ritmo de 4,5 mil novos participantes por ano.

“A OABPrev-SP é exemplo de fundo de pensão instituído de sucesso”, sentencia José Ribeiro Pena Neto.

Os fundos instituídos, entre os quais se inclui a entidade criada pela OAB-SP e pela CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), têm grande potencial de crescimento no Brasil. O resgate parcial de recursos, aprovado em novembro último pelo órgão regulador do sistema, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), já deve trazer um impulso ao setor, que hoje abrange 494 entidades de classe, em um universo de 16 mil sindicatos e 6,5 mil cooperativas. Além disso, outras medidas serão bemvindas, notadamente algumas no campo tributário. A Abrapp defende que se aplique alíquota zero de Imposto de Renda sobre as contribuições dos participantes com mais de 15 anos no sistema. A entidade também trabalha pela extensão do benefício da dedução das contribuições aos participantes que fazem sua Declaração de Imposto de Renda pelo modelo simplificado. “Para quem declara o Imposto de Renda no modelo simplificado não há vantagem tributária”, observa Pena Neto.


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