Central de
Atendimento
4002-0606 Capitais
0800 284 0606 Demais Localidades
Mire no futuro
Emita seu boleto agora
Confira o nosso
vídeo institucional
Escolha ser
mais feliz no futuro.
Faça como mais
de 41.910 participantes.
Com segurança
e tranquilidade.
E viva sua vida
mais felliz.
Notícias

OABPREV-SP DEFENDE APROVAÇÃO DO RESGATE PARCIAL DE RECURSOS NOS FUNDOS INSTITUÍDOS DE PREVIDÊNCIA
2015-12-01

 

Os fundos de previdência instituídos, entre os quais a OABPrev-SP, empenham-se para que o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprove o resgate parcial de recursos pelos participantes. Hoje, apenas o total acumulado pode ser sacado pelo participante que se desliga do plano, o que faz com que milhares de pessoas acabem abandonando seu plano previdenciário por conta de uma dificuldade financeira circunstancial.

A decisão no âmbito do CNPC vem sendo postergada por pedidos de vista do representante do Ministério da Fazenda sobre a minuta de resolução que estabelece o novo dispositivo, como ocorreu no último dia 17 de junho e também na semana passada, dia 18 de novembro. “Após a postergação da análise pelo CNPC, decorrente do pedido de vista, solicitamos ao ministro da Previdência que agendasse com urgência a próxima reunião, quando a questão deverá ser definida. Ele nos atendeu e a reunião acontecerá no dia 25 de novembro”, relata Jarbas de Biagi, presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP e membro do CNPC. “Temos a posição firme dos conselheiros em favor do resgate parcial”, assinala.

“Quem resgata a totalidade dos recursos de que dispõe dificilmente volta ao plano”, afirma Luís Ricardo Marcondes Martins, presidente da OABPrev-SP e diretor jurídico da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). “É contrário aos princípios previdenciários permitir que o participante fique sufocado por uma dificuldade financeira momentânea, compelindo-o a sacar todos os recursos de que dispõe e deixando-o totalmente descoberto quando a aposentadoria chegar. Isso sem mencionar que a previdência aberta, cuja finalidade previdenciária é discutível, já permite o resgate em condições ainda mais flexíveis”, salienta.

“A aprovação do resgate parcial fará muito bem ao participante em situação emergencial, pois ele poderá continuar com sua previdência depois de solucionar seu problema imediato”, salienta Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra, vice-presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP e secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP).

A posição dos dirigentes da OABPrev-SP quanto ao tema é compartilhada pelo diretor-superintendente da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Carlos de Paula, que no OABPrev Informa número 145 registrou: “Somente no ano passado, os fundos de pensão perderam R$ 89 milhões em resgates de benefícios instituídos. Isso representou 2,6% dos recursos da previdência associativa. Se aprovado o resgate parcial, a tendência é que esse percentual seja menor”. No mesmo boletim o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz, lembrou que “se houver flexibilidade para retirar o dinheiro, as entidades atraem mais recursos, mais participantes e maior acumulação”.

O resgate parcial significará um impulso ao setor de previdência complementar na esfera dos planos instituídos, cujo potencial de crescimento é notável. Hoje, 494 entidades de classe são instituidoras de fundos de pensão, em um universo de 16 mil sindicatos e 6,5 mil cooperativas.


  NOTÍCIAS ANTERIORES


2015-12-15
MESMO NA CRISE, UM ANO PROMISSOR PARA A OABPREV-SP
2015-12-03
CNPC APROVA RESGATE PARCIAL DE RECURSOS NOS FUNDOS INSTITUÍDOS DE PREVIDÊNCIA
2015-12-01
OABPREV-SP DEFENDE APROVAÇÃO DO RESGATE PARCIAL DE RECURSOS NOS FUNDOS INSTITUÍDOS DE PREVIDÊNCIA
2015-11-04
A MAIS NOVA INTEGRANTE DA OABPREV-SP
2015-10-06
OABPREV-SP E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SÃO TEMA DE PALESTRA NA SECIONAL
2015-09-23
REBAIXAMENTO DO BRASIL NÃO COMPROMETE INVESTIMENTOS DA OABPREV-SP
2015-09-09
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO STJ DISCUTE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
2015-08-25
OABPREV-SP REGISTRA MAIS DE 500 ADESÕES EM JULHO
2015-08-11
BOLETIM INFORMATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS Nº 147
2015-07-31
ENCONTRO NACIONAL REUNIRÁ ADVOGADOS QUE ATUAM NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
2015-07-01
CNPC DEVERÁ AUTORIZAR RESGATE PARCIAL DE RECURSOS NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
2015-06-17
AUTORIDADES DO SETOR APOSTAM NO CRESCIMENTO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
2015-06-02
SUPERINTENDENTE DA PREVIC DEFENDE “ESTADO APOIADOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR” E ELOGIA OABPREV - SP
2015-06-01
GESTORES E INSTITUIDORES DA OABPREV - SP DISCUTEM A PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS
2015-04-27
ADVOCACIA CONSTERNADA PELA MORTE DE CARLOS ROBERTO MATEUCCI
2015-04-14
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ATESTAM EXCELÊNCIA ADMINISTRATIVA DA OABPREV-SP
2015-04-09
CNPC ESTENDE A PREVIDÊNCIA FECHADA PARA FUNCIONÁRIOS DAS ENTIDADES INSTITUIDORAS
2015-04-01
OABPREVS INTEGRAM NOVA COMISSÃO DA ABRAPP
2015-02-24
RESGATE PARCIAL DE RECURSOS DOS FUNDOS INSTITUÍDOS ESTÁ EM PAUTA NO CNPC
2015-02-03
MESMO COM MERCADO VOLÁTIL, RENTABILIDADE DA OABPREV-SP APROXIMA-SE DE 10% EM 2014
2015-02-03
JARBAS DE BIAGI RECEBE HOMENAGEM DOS FORMANDOS EM DIREITO DA UNIP
2015-02-03
CONSOLIDADA E MODERNA, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL TEM GRANDE POTENCIAL DE CRESCIMENTO
2015-02-03
NOVO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA DEVERÁ APROFUNDAR DIÁLOGO COM OS FUNDOS DE PENSÃO

PARCEIROS

Rua Quinze de Novembro, 62 - Centro - São Paulo - SP - CEP 01013-000
Desenvolvido por
Stock & Info - Gerenciamento da Informação