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A MAIS NOVA INTEGRANTE DA OABPREV-SP
2015-11-04

  

A mais nova integrante da OABPrev-SP

 Helena completa um mês de vida no dia 5 de novembro. O primeiro presente que ganhou não tem preço, pois lhe assegurará nada menos que tranquilidade no futuro: um plano de previdência. Mas, quantas pessoas pensam como o pai de Helena, o advogado Eduardo Elias de Oliveira?

“Eu vou fazer tudo para que ela mantenha o plano quando chegar à maioridade, com vistas a ter uma boa condição de vida na velhice”, diz Eduardo. O plano escolhido foi a aposentadoria programada da OABPrev-SP, ao qual ele próprio aderiu há cerca de três meses. “Minha opção deveu-se a algumas vantagens, com a boa rentabilidade, os baixos custos e a transparência”, relata.

O gesto do pai, antes de tudo um ato de amor, revela conhecimento da realidade socioeconômica do país, repleta de incertezas. “Além disso, todos podemos sofrer algum imprevisto ao longo da vida”, salienta Eduardo.

“Eu percebo que a maioria dos advogados ainda não se preocupa com o futuro, ou se preocupa muito pouco. É uma pena”, lamenta Eduardo, e acrescenta: “Infelizmente, não é só o advogado que ignora o futuro – a sociedade como um todo só olha para a semana que vem”.

Para os advogados – e seus dependentes – a OABPrev-SP consolida-se como uma opção diferenciada no Brasil no campo previdenciário. O patrimônio acumulado da entidade criada pela OAB-SP e pela CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) alcançou em outubro R$ 400 milhões, montante que a destaca no âmbito do sistema de previdência complementar fechado, levados em conta suas características de plano instituído de longo prazo e o curto espaço de tempo desde sua criação, em 2006.

O fundo da advocacia hoje abriga 36.956 participantes de nove estados – Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe – e já desembolsa 74 pensões por morte, 18 aposentadorias programadas e nove aposentadorias por invalidez.

 

Governança em pauta

 “A governança é um processo em contínuo aprimoramento, porque depende da incorporação da cultura das boas práticas pela entidade fechada de previdência complementar. E esse processo é gradual”. A explicação é da advogada Adriana de Carvalho Vieira, especializada em previdência complementar e membro do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP.

Segundo Adriana, a Resolução CGPC 13/2004 estabelece que as EFPCs “devem adotar princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos adequados ao porte, à complexidade e aos riscos inerentes aos planos de benefícios”.

Nesse sentido, a OABPrev-SP encontra-se no bom caminho, em conformidade com o que se espera dos fundos do tipo instituído. “Os planos instituídos, cuja estruturação difere da dos patrocinados, têm de gerir seus recursos de forma terceirizada. Nesses casos, a governança ainda tem de ser aprimorada não apenas quanto aos investimentos, mas em todos os procedimentos”, observa Adriana. “Todas as análises fiscalizatórias da OABPrev-SP, em termos de governança, foram satisfatórias quanto a procedimentos e investimentos”, salienta.

A conselheira observa que o fundo dos advogados desenvolveu mecanismos de fiscalização constantes, e que diversificou os gestores de investimento. “Essa ampliação foi realizada, mas deve ser constantemente revisitada e aferida. O desempenho dos gestores deve ser sempre avaliado”, enfatiza.

Os investimentos da OABPrev-SP agora estão a cargo de 14 gestores, tendo à frente a Icatu Vanguarda, empresa parceria de primeira hora da entidade. Os novos gestores dos investimentos da OABPrev-SP, além da Icatu Vanguarda, são Vinci Partners, BTG Pactual, Brasil Plural, BNP, Santander, Credit Suisse, Mongeral, Sul América, Safra, JGP Max, Kondor LX FIM, Banco do Brasil e Itaú-Unibanco.

Adriana de Carvalho Vieira também ressalta a transparência com que a OABPrev-SP é gerida, característica marcante do fundo dos advogados e que começa a ser praticada logo na abordagem do potencial participante. “A informação clara logo no início é fundamental, e também depois, para que o participante saiba avaliar o momento em que pode, por exemplo, aumentar o nível de contribuição”, frisa.

O trabalho de campo junto aos potenciais participantes da OABPrev-SP é feito pela Mongeral Aegon, parceira de primeira hora da entidade. Trata-se de um trabalho minucioso, que envolve só no Estado de São Paulo 12 agentes na Capital, 12 no Interior, 1 na Baixada Santista e 1 em São Bernardo do Campo. Detalhe: esses agentes, funcionários da Mongeral, atuam exclusivamente com o plano de previdência da OABPrev-SP, ao contrário dos corretores tradicionais do setor.

 Ética e vontade – “A regra básica da boa governança é a prestação de contas e a informação a participantes e assistidos, mas é preciso que a informação tenha qualidade”, salienta a advogada Aparecida Ribeiro Pagliarini, especializada em previdência complementar e membro do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP. De outra parte , as regras que norteiam os fundos de pensão, e as empresas em geral, não devem ser “regras de papel ou de internet”, ou seja, têm de ser efetivamente praticadas. “Não significa nada apenas a existência de manuais e códigos. O importante é a conduta ética dos gestores”, afirma.

Para Aparecida Pagliarini, que é também membro da Comissão Mista de Autorregulação – Abrapp, Sindapp, ICSS, as boas práticas de governança de nada valerão se forem tomadas apenas como obrigação pelos gestores. “A alma da governança corporativa é a vontade de fazer o certo”, sentencia.

É justamente essa disposição de gerir mediante transparência e critérios éticos que Pagliarini identifica na OABPrev-SP. “Trata-se de um fundo para advogados gerido por advogados – isso é muito positivo. Pela minha convivência, vejo que na OABPrev-SP prevalece a vontade de fazer o certo, de acertar. Além disso, o maioria dos diretores e dos conselheiros atua na área de previdência complementar, e alguns são ou foram gestores de outros fundos. Há uma agregação de experiências”.

 


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