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Notícias

AUTORIDADES DO SETOR APOSTAM NO CRESCIMENTO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
2015-06-17




Autoridades do setor apostam no crescimento da previdência complementar

Superintendente da Previc enaltece o sistema; secretário de Políticas de Previdência Complementar diz que apoia incentivo tributário aos participantes 

Os fundos de previdência complementar encontram-se prestigiados pelos entes de Estado responsáveis pelo setor, antes de tudo pelo que significam para a formação de poupança interna, financiamento da infraestrutura e melhora das condições sociais da população, mas também por causa da sintonia que se nota entre eles e o órgão fiscalizador do sistema – a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Suplementar). Em diversas ocasiões, o diretor-superintendente da Previc, Carlos de Paula, demonstrou entusiasmo com o setor.

“O Brasil tem o oitavo sistema de previdência complementar do mundo, com um patrimônio da ordem de 700 bilhões de reais. É potente, não é pouca coisa. Nosso sistema compreende algo em torno de 13% do PIB, o que significa que há um espaço tremendo de crescimento para o nosso setor nos próximos anos. Isso faz parte da política do Estado brasileiro, que transcende governos. O modelo que o Brasil adotou, com um sistema de proteção social, enseja a presença cada vez mais marcante dos fundos de pensão. Em outros palavras, os fundos de pensão deverão continuar crescendo no país”, discorreu de Paula durante entrevista ao site do jornal El País, reiterando assertivas feitas durante encontro com dirigentes da OABPrev-SP na última semana de maio.

O Brasil investe 13,3% do PIB em previdência complementar, enquanto nos Estados Unidos, no Reino Unido e no Japão o setor investe 84%, 100,7% e 166% do PIB, respectivamente. A margem para crescimento, portanto, é extremamente larga.

No que depender do secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, os fundos de pensão terão apoio do governo para que concorram em igualdade de condições com a previdência aberta. Para tanto, entre outros pontos serão discutidas mudanças no modelo de tributação dos fundos. Essa postura foi externada por Mariz em reunião com dirigentes da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp) e do Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS).

Segundo Jaime Mariz, o Governo Federal prioriza o sistema por entender que o regime de capitalização funciona como compensador da baixa poupança interna, trazendo ao mesmo tempo benefícios sociais. O secretário também defendeu a adoção de uma alíquota diferenciada para o participante que, por exemplo, deixar suas reservas intocadas por mais de 20 anos para só então usufruir do benefício. Ele ressaltou tratar-se, nesse caso, de um brasileiro que durante duas décadas contribuiu para reforçar os investimentos de longo prazo em um país em que predomina a cultura do curto prazo.

Os presidentes da OABPrev-SP, Luís Ricardo Marcondes Martins, e do Conselho Deliberativo da mesma entidade, Jarbas de Biagi, participaram do encontro, respectivamente como diretor jurídico da Abrapp e vice-presidente do Sindapp. Martins manifestou-se afirmando que o sistema fechado de previdência complementar brasileiro “tem muito a crescer e a mostrar de positivo”, constituindo um modelo já vitorioso e mundialmente respeitado. Biagi, por sua vez, destacou a importância dos fundos de pensão para o desenvolvimento do país, papel que ainda pode se ampliar “se o sistema for fomentado”.

O presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, enalteceu “a força do diálogo” entre governo e entidades fechadas de previdência complementar. 

 


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