Fundos fechados propõem modelo de uma nova previdência

2018-06-11T18:31:57+00:00 segunda-feira ,11/06/2018|

Por razões políticas ora incontornáveis, a reforma da Previdência saiu da pauta do Congresso Nacional. O déficit do setor e o envelhecimento acelerado da população, contudo, não desaparecem a passes de mágica. Ao contrário, persistem e agravam-se a cada adiamento da discussão sobre um novo modelo previdenciário. As entidades fechadas de previdência complementar, já há algum tempo, defendem um sistema em três frentes, estatal para os mais pobres, híbrido para a classe média e de capitalização para os mais abastados.

As EFPCs (entidades fechadas de previdência complementar), por meio da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), desenvolveram o estudo de um novo sistema previdenciário para o Brasil, sob coordenação do economista Hélio Zylberstajn (foto), professor da USP e pesquisador da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O trabalho segue os princípios do modelo multipilares sugerido pelo Banco Mundial.

Assim o novo sistema se organizaria, em linhas gerais: 1) um primeiro pilar, obrigatório, como é hoje o Regime Geral de Previdência, por repartição simples. O Estado suportaria a aposentadoria de todos que ganham até 2 mil reais mensais; 2) num segundo pilar, também obrigatório, estariam os trabalhadores que ganham de 2 mil a 8 mil reais, cada qual com uma conta individual de poupança, a ser gerida por uma instituição estatal, como Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal; 3) um terceiro pilar, de capitalização coletiva com incentivos tributários de poupança de longo prazo; 4) uma quarta faixa para aqueles com ganhos mais altos, optativa, em regime de capitalização individual com incentivos de poupança de longo prazo.

Segundo a Abrapp, o novo sistema valeria para os contribuintes ingressos no mercado de trabalho a partir do ano 2000. As receitas para o primeiro pilar viriam de 20% da folha de cada empresa, do PIS, da Cofins e outras fontes, com o teto diminuído. Para esses brasileiros, o Estado continuará sendo provedor – essa é a faixa que o Estado precisa socorrer.

Muito diferente, portanto, do que seria a pura e simples privatização do setor, medida que o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, condena: “O Chile privatizou a Previdência, e lá deixou de existir o Estado provedor mesmo para aqueles de baixa renda. Hoje, o benefício previdenciário no Chile é inferior a um salário mínimo brasileiro. Pela nossa proposta isso não aconteceria, porque manteríamos o primeiro pilar nas mãos do Estado”.

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

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