Em debate, o Estado e os fundos de pensão

2018-07-12T10:07:25+00:00 terça-feira ,19/06/2018|

“A grande luta dos dirigentes de entidades fechadas de previdência complementar é fazer o sistema crescer. Mas, neste momento, precisamos entender por que, afinal, o sistema não cresce. Uma das hipóteses é a interferência do setor público no sistema, que o engessa e o prejudica”. A afirmação é do conselheiro da OABPrev-SP Luís Fernando Lencioni, para quem a previdência complementar tem papel de relevância na criação de poupança de longo prazo e de suporte à Previdência Social e à economia do país.

Esse será o tema central do 13º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, em agosto.

Como exemplo de entrave, Lencioni, advogado com larga experiência nessa área, cita a atual legislação do setor. Ao seu ver burocrática, ela impede os fundos de pensão de informatizarem seus sistemas. “Eu posso citar os impedimentos e dificuldades que nos são colocados para aperfeiçoarmos o prospecto de tecnologia, como a contratação online – que já é possível para bancos e algumas seguradoras”, exemplifica. Segundo Lencioni, não fosse essa ingerência as contratações de planos seriam mais ágeis e o acesso de novos públicos, especialmente o jovem, aumentaria.

O papel do Estado no regime de previdência complementar fechado será o tema central do 13º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, nos dias 13 e 14 de agosto, em São Paulo, no Hotel Tivoli Mofarrej (Alameda Santos, 1.437, Cerqueira César, Capital). O mais relevante fórum jurídico sobre o sistema previdência complementar fechada no país debaterá a questão sob três perspectivas: a da Jurisdição, a da Ação Fiscal e a da Regulação, frentes capazes de induzir ou inibir o crescimento da previdência fechada..

O evento, organizado pela Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) com apoio do Sindapp (Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), está com inscrições abertas, mas elas são limitadas. Trata-se de um evento não só para quem milita nas entidades fechadas, mas para aqueles que se interessam pelos assuntos previdenciários e querem ajudar a fomentar o sistema, bem como para aqueles que querem conhecer os bem sucedidos fundos de pensão e a forma como são administrados.

O valor do investimento é de R$ 710,00 para inscrições até 30 de junho, via boleto bancário. Após essa data o valor passa para R$ 790,00. Há descontos especiais para inscrições de grupos a partir de quatro pessoas, consulte condições. As inscrições devem ser feitas no site do evento. A programação completa está em www.abrapp.org.br/eventos.

Informações, pelos telefones (11) 3043-8783 / 8784 / 8785 ou pelo e-mail abrappatende@abrapp.org.br.

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