Contribuição para aposentadoria dos participantes da OABPrev SP não terá reajuste em 2020

2020-07-01T17:50:51+00:00 quarta-feira ,03/06/2020|

A contribuição mensal para aposentadoria dos participantes da OABPrev SP não será reajustada neste ano. A decisão, tomada pela Diretoria e ratificada pelo Conselho Deliberativo da entidade, soma-se a outras medidas destinadas a amenizar os efeitos econômicos da pandemia de coronavírus sobre os mais de 50 mil contribuintes do fundo da advocacia e seus familiares.

“Muitos de nossos participantes tiveram perda de receita e estão apreensivos quanto ao futuro. Para auxiliá-los, decidimos, depois de muito estudo, não reajustar a contribuição anual ao nosso plano, exceto a parte do risco. Tal medida não impactará o fluxo de nosso plano de benefício, uma vez que todos os testes elaborados por nossos técnicos foram favoráveis à medida”, explica Paulo Carvalheiro, diretor administrativo e de Benefícios da OABrev SP.

“A pandemia não é apenas um problema de saúde, mas também um problema social e econômico. Trata-se, seguramente, do maior desafio de toda nossa geração. Certamente esta medida tranquilizará nossos participantes, pois eles poderão equalizar suas receitas e despesas, sem a necessidade resgatar ou minorar seu futuro benefício”, afirma o dirigente. E completa: “A previdência complementar deve ser uma solução e nunca um problema na vida das pessoas”.

Segundo Eugênio Guerin Júnior, diretor de Previdência Fechada da Mongeral Aegon, empresa responsável pela comercialização do plano de benefícios da OABPrev SP, a manutenção dos valores das contribuições para aposentadoria programada “é muito importante neste momento”. Ele observa, de outra parte, que medida semelhante não poderia, até por força legal, abranger as mensalidades destinadas a cobertura de risco.

“O reajuste da parcela adicional de risco, como previsto em regulamento, preserva o capital através dos pecúlios contratados pelo participante, por morte ou invalidez. Anualmente o capital é corrigido para lhe garantir o poder de compra e manter o equilíbrio técnico em função da mudança de sua faixa etária”, esclarece Guerin.

A suspensão do reajuste da contribuição para aposentadoria acresce-se a outra medida humanitária no âmbito do fundo da advocacia, esta anunciada na semana passada: a concessão de empréstimo a participantes com taxa de 0,5% ao mês mais o INPC, índice bem abaixo do que se pratica no mercado. O prazo máximo também é diferenciado: 36 meses. Participantes ativos em dia com o plano poderão contratar até 20% do seu saldo individual, e os assistidos, até seis vezes o valor do beneficio que recebem, arcando com parcelas que não ultrapassem 30% desse valor.

Antes, no início de abril, a OABPev SP anunciou que os benefícios por morte e invalidez total e permanente a seus assistidos, cujo sinistro decorra de infecção pelo coronavírus, seriam pagos conforme o regulamento do plano de previdência da advocacia, sem qualquer excludente por pandemia. A exclusão por epidemia ou pandemia, que é comum no setor segurador, não existe perante a OABPrev SP.

“É importante que nossos participantes, seus familiares e a advocacia em geral saibam dos seus direitos contratuais e que, neste momento difícil, possam contar com seu plano de previdência. Estamos empenhados em minimizar as dificuldades que surjam por conta desse mal que a todos aflige”, afirma o presidente da OABPrev SP, Marcelo Sampaio Soares.

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