Com R$ 1 trilhão em patrimônio, fundos de pensão são decisivos para a retomada da economia brasileira

2019-11-13T19:15:38+00:00 terça-feira ,22/10/2019|

O sistema fechado de previdência complementar brasileiro está à prestes a somar 1 trilhão de reais em patrimônio, operando com 100% de solvência e pagando anualmente mais de 60 bilhões de reais a mais de 850 mil aposentados e pensionistas. Os números foram anunciados pelo presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), Luís Ricardo Marcondes Martins (foto), ao abrir o 40º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, realizado em São Paulo de 16 a 18 de outubro.

Para o público que lotava um dos auditórios do Transamérica Expo Center – havia 3.500 congressistas presentes logo no primeiro dia do evento –, Martins destacou o engajamento dos fundos de pensão, com todo seu peso como administradores de recursos e como opção previdenciária para os trabalhadores, nas discussões sobre a reforma da Previdência, as quais ainda não se esgotaram.

“O intenso debate em torno da reforma da Previdência começa a convencer os brasileiros de que a figura do estado provedor, aquele que tudo resolve sozinho, está saindo de cena por absoluta falta de meios para se manter em seu antigo papel. Algo, no entanto, precisa ser colocado em seu lugar e o que se nota é que o enxugamento da proteção estatal vai abrindo um amplo espaço a ser cada vez mais ocupado pela iniciativa privada”, observou o presidente da Abrapp.

Segundo Martins, o principal objetivo do sistema fechado de previdência complementar não é abranger um número maior de entidades, “mas sim um contingente crescente de trabalhadores protegidos, provavelmente com uma quantidade maior de planos”.

“Novas formas de pensar e agir nos levarão aos resultados que almejamos, entre os quais fomentar a poupança previdenciária e, através disso, ajudar a economia brasileira a ter um crescimento sustentável, gerando renda e emprego, enfim, a sonhada prosperidade”, discorreu o dirigente.

Martins ressaltou que a proposta levada pela Abrapp como contribuição à reforma da Previdência, elaborada em parceria com a Fipe-USP, contempla a universalidade e a capitalização – esta, com custos relativamente baixos de transição, o que seria possível mediante o uso de recursos do FGTS.

“A capitalização que defendemos, e que esperamos ver retornar ao debate em um novo momento, não incorre nos erros cometidos em outras nações. Aqui os empregadores certamente contribuirão e não apenas os trabalhadores, haverá um valor mínimo de benefício e desestímulo à cobrança de altas taxas de administração”, explicou Luís Ricardo Marcondes Martins.

Em exposição feita no segundo dia do Congresso, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que a questão da capitalização, excluída momentaneamente do debate parlamentar acerca da reforma da Previdência, voltará em breve à pauta de discussões.

Marinho reconheceu que o país carece de poupança estável de longo prazo, e por isso deve estimular “um sistema que promete criar os recursos necessários à renovação da infraestrutura”.

O presidente da OABPrev-SP, Marcelo Sampaio Soares, o diretor financeiro, Marco Antonio Cavezzale Curia, o diretor administrativo e de Benefícios, Paulo Carvalheiro, o presidente do Conselho Deliberativo da entidade, Jarbas de Biagi, o presidente do Conselho  Fiscal, Jairo Haber, bem como todos seus demais conselheiros participaram do 40º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, sendo que as conselheiras Aparecida Pagliarini e Adriana de Carvalho Vieira foram palestrantes.

Economistas do quilate de Eduardo Gianetti da Fonseca, Fábio Giambiagi, Hélio Zylberstajn, Ricardo Amorim e José Roberto Afonso; autoridades do setor de previdência privada como Nilton Molina, Lúcio Rodrigues Capelletto, Solange Paiva Vieira, entre muitas outras, foram expositores e, nessa condição, ilustram a relevância do evento da Abrapp, que teve como co-organizadores o Sindapp (Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência) e o ICSS (Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social).

A palestra de encerramento do evento coube ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

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