História da OABPrev SP mostra capacidade de superar crises econômicas

2020-05-27T10:15:32+00:00 sexta-feira ,24/04/2020|

Ainda não é possível saber o real impacto socioeconômico do novo coronavírus. Porém, não há dúvidas de que o choque provocado pela Covid-19 deve ser único na História. De cada crise, contudo, é possível tirar lições que previnam ou atenuem a próxima.

Como não lembrar do fatídico 15 de setembro de 2008, quando o banco americano Lehman Brothers quebrou e levou toda a economia mundial à beira do precipício? Fundada em abril de 2006, a OABPrev-SP dava seus primeiros passos e teve de adaptar rapidamente sua política de investimentos de modo a tranquilizar seus 14.375 participantes de então e seu patrimônio, à época em torno de R$ 42 milhões.

Em 2008, o fundo da advocacia havia fixado meta de rentabilidade na casa dos 9,67%. Graças a movimentos pontuais, quando o ano terminou a entidade registrou rentabilidade de 11,25%. Ou seja, 1,58% a mais do que o esperado e 3,35% acima dos 7,90% registrados pela Poupança.

Apesar de a crise financeira de 2008 abalar os mercados, ela aconteceu em um momento bom da economia brasileira, que crescia e gerava empregos. Nos últimos anos, a economia nacional passou por forte desaceleração, seguida de  estagnação e recessão. Ainda assim, a OABPrev-SP conseguiu manter bons

resultados, vencendo a Poupança e, muitas vezes, ficando acima do CDI. Em 2018, aniversário de 10 anos da crise de 2008, a rentabilidade da entidade bateu 6,76%, contra 4,62% da Poupança e 6,21% do CDI.

Robusta, madura, firme sobre o tripé liquidez-rentabilidade-segurança e, antes de tudo, fiel à visão de longo prazo, a OABPrev-SP tornou-se case de sucesso entre as congêneres.

Hoje, o fundo de pensão da advocacia conta com 51.123 participantes e patrimônio em torno de 1 bilhão de reais. Além disso, já cumpre sua função social: 255 pessoas recebem seus benefícios (92 aposentadorias programadas, 144 pensões por morte e 19 por invalidez). O pagamento médio é de 1,9 mil reais.

Gestão e administração aprimoradas

Depois da falência do Lehman Brothers, o sistema financeiro global foi repensado e, hoje, é muito mais seguro que em 2008. Também no âmbito da previdência complementar houve avanços.

A Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), responsável pela fiscalização e supervisão das atividades fechadas de previdência complementar, bem como pela execução das políticas para o regime de previdência complementar operado pelos fundos de pensão, registrou importantes avanços normativos.

Entre as ações do órgão estão a publicação das novas regras para prestação de serviços de auditoria independente, as normas para transferência e gerenciamento de planos de benefícios, a regulamentação do registro contábil do fundo administrativo, a definição dos parâmetros para reputação ilibada de dirigentes, o reconhecimento das certificadoras para fins de habilitação e a edição das medidas prudenciais preventivas.

Desde 2008, os mecanismos de celeridade também foram se tornando mais robustos no âmbito do fundo da advocacia. A entidade passou a contar com um Comitê de Investimentos, órgão assessor da Diretoria Executiva, responsável por fornecer subsídios técnicos acerca do cenário econômico capazes de orientar os administradores na busca dos objetivos traçados pela política de investimentos da entidade.

Embora no caso das entidades fechadas de previdência complementar a legislação mande a gestão de ativos ser terceirizada para uma empresa especializada – no caso da OABPrev-SP, é feita pela Icatu Vanguarda -, os parâmetros de risco são verificados periodicamente pela Diretoria Executiva e pelo Comitê de Investimentos, com apoio da consultoria financeira Aditus.

A OABPrev-SP investe na capacitação e na certificação dos seus diretores e conselheiros, em conformidade com a Instrução número 13/19 da Previc. Eles são diplomados pelo ICSS (Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social). A certificação dos profissionais das entidades fechadas de previdência complementar decorre de um processo de aferição de conhecimento e habilidades na área.

Além de mecanismos de gestão, o fundo da advocacia tem feito estudos, projeções e tomado medidas fundamentais para exonerar seus participantes de taxas que, quando cumulativas, têm sensível impacto no seu patrimônio final. Desde de 2010 a OABPrev-SP aboliu a taxa de carregamento, que na maioria das entidades da mesma natureza incide todo mês sobre a contribuição dos participantes. Em 2018, a previdência da advocacia deixou ainda de cobrar taxa de administração dos seus contribuintes, cujos índices no mercado variam entre 0,5% até 4% de cada mensalidade.

A fim de reduzir seus custos e alinhar-se com a modernidade empresarial no sentido da eficiência, da rapidez e da responsabilidade ambiental, a OABPrev-SP tornou eletrônicos praticamente todos os seus procedimentos, tanto os internos quanto os de relacionamento com os participantes

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