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09/06/2010

MOLINA ENALTECE OABPREV-SP E APONTA AS DISTORÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Nilton Molina é referência quando o tema é previdência ou seguros. Presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon, empresa que comercializa o plano de benefícios da OABPrev-SP, ele vê o fundo dos advogados como "a âncora do futuro" desses profissionais. Em entrevista ao OABPrev Informa, Molina afirmou que o Ipesp (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo) - em processo gradual de extinção - e o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) não reúnem condições de dar à classe a segurança de que necessita. "Na OABPrev o advogado e sua família encontram o guarda-chuva da sua associação de classe a lhes proteger quando acabar sua capacidade de trabalho, ou mesmo em caso de morte ou invalidez prematura", enfatiza.

Ao elogiar o modelo adotado pelo fundo dos advogados, Molina reforça as críticas que há tempos dirige à Previdência Social brasileira. "O sistema do INSS - que já se chamou IAPI, IAPC etc. - fazia todo sentido durante o governo Vargas, quando foi concebido. Àquela época, a população brasileira tinha um perfil absolutamente diferente do que tem hoje: a expectativa de vida era de 44 anos", recorda. Segundo o dirigente, o sistema rompeu-se nos anos 1970, quando o valor da aposentadoria chegou, em alguns casos, a 10 salários mínimos. "Não havia reservas para isso", enfatiza.

Em 2010, se já não se usa o salário mínimo como balizador das aposentadorias, o teto de R$ 4 mil mensais é alto, na avaliação de Nilton Molina. Numa conta arredondada, ele calcula o benefício máximo anual do brasileiro em cerca de US$ 20 mil, e dispara: "O maior benefício do seguro social americano são US$ 10 mil por ano. Nós somos duas vezes mais ricos que os Estados Unidos? Se não somos, há alguma coisa errada".

Na opinião do presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon, a Previdência Social não deve funcionar como distribuidora de renda: "Há cerca de 27 milhões de aposentados pelo INSS, e muitas vezes o dinheiro da aposentadoria é o arrimo da família. Se entendermos isso como um grande programa de redistribuição de renda, vá lá. Mas se o olharmos como um programa de previdência amparado em folha, não se sustenta. Eu sou a favor da redistribuição de renda, mas desde que financiada por impostos gerais, não por folha de salários".

BRASIL X JAPÃO - Uma comparação com o Japão demonstra o quão desvirtuada é a Previdência Social brasileira, de acordo com Nilton Molina. Lá, país mais velho do mundo, com 25% da população composta por indivíduos com mais de 60 anos, gastam-se 5% do PIB com previdência social. Aqui, onde apenas 9% da população têm mais de 60 anos, são gastos com o setor 12% do PIB. "Se for retirado o fator previdenciário, esse percentual vai para 16%", antevê.

Aprovado em maio no Congresso Nacional, o fim do fator previdenciário não deverá ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já o aumento de 7,7% nas aposentadorias acima de um salário mínimo, também aprovado no Congresso, pode vir a ser endossado pelo presidente. Lula já pediu à equipe econômica que estude meios de contornar o impacto que o reajuste causaria nas contas do governo. "A situação e a oposição botaram uma saia justa no presidente Lula. No momento em que são dados 7,7% sobre um salário mínimo que já aumentou o dobro da inflação, a situação piora. Se o país estivesse gastando 5% do PIB com previdência em vez de 12%, iriam 7% para investimentos, criação de empregos e geração de riqueza", raciocina Molina.

CAMINHO - O Plano Diretor do Mercado de Capitais, nascido de um grupo que reúne cerca de 50 entidades - entre as quais Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização) e Força Sindical - propôs há anos uma nova Previdência Social para o Brasil. "O projeto vem sendo atualizado periodicamente e entregue aos candidatos a presidente da República há várias eleições", relata Nilton Molina, que integra o grupo.

Segundo Molina, a proposta não prevê a reforma da Previdência Social que existe hoje, mas contempla a criação de um segundo sistema previdenciário, voltado aos novos trabalhadores e que não fira direitos adquiridos e expectativas daqueles já inscritos no INSS. "Reforma da previdência é uma coisa que não emplaca em lugar nenhum, porque tira direitos", avalia.

Pelo modelo que sugere, em linhas gerais, haveria três níveis de aposentadorias: o primeiro, financiado sobre a folha de salários e limitado a um teto , por exemplo, equivalente a três cestas básicas. O segundo nível, até 10 cestas básicas, seria também obrigatório, mas baseado no regime de capitalização. No terceiro patamar, a contribuição seria feita por opção pessoal, nos moldes na previdência privada. "Depois de cinco anos da implantação desse modelo, começaria um processo de migração dos mais jovens. Já os mais velhos, não migrariam. Em 50 anos o Brasil passaria a gastar com previdência 5% do PIB e não mais 12%. É a única solução", aposta Molina.