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27/04/2010

ADVOGADOS PRECISAM CONHECER AS VANTAGENS DO SEU PLANO DE PREVIDÊNCIA

Com mais de 21 mil participantes e patrimônio que ultrapassa os R$ 76 milhões aos quatro anos de existência, o fundo de previdência instituído pela OAB-SP e pela CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) é um caso de sucesso absoluto. Quem atesta é Marco Antônio Cavezalle Cúria, advogado militante na área de previdência complementar. Integrante do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Cavezalle avalia, contudo, que o fundo tem potencial para crescer muito mais. Para tanto, há que se disseminar a cultura previdenciária entre a advocacia. "Eu diria que a classe ainda não tem consciência das vantagens que pode colher de um plano associativo", afirma. "Há espaço e, mais do que isso, necessidade de inclusão de muito mais advogados no sistema de proteção previdenciária", enfatiza.

A falta de cultura previdenciária não é exclusividade dos advogados - é uma característica do brasileiro, e que tem de ser revertida. Segundo Cavezalle, no Brasil apenas 2 mil empresas - ou em torno disso - patrocinam um plano de previdência para seus empregados. Diante disso, a oportunidade de adesão a um plano de classe não pode ser jogada fora. "Quem tem a possibilidade de entrar num plano associativo, pautado pela expertise e pela confiabilidade dos instituidores, não deveria ter dúvida, até porque as contribuições são 100% restituíveis", observa. Num cenário em que o risco é inevitável, saem na frente os que contam com um plano que se inclui na esfera da Ordem dos Advogados do Brasil. "Para que o risco seja minimizado, é fundamental a credibilidade, a responsabilidade e o comprometimento do instituidor. Afinal de contas, ele está oferecendo um produto de mercado aos seus associados", salienta.

Uma das vantagens dos fundos fechados, instituídos ou patrocinados, é que sua gestão não se pauta pelo lucro, ao contrário dos planos abertos, normalmente mantidos por bancos ou seguradoras. "No sistema fechado é vedada a figura do lucro, enquanto no sistema aberto as contribuições, além de custearem os benefícios, têm de dar lucro para a empresa. Nos fundos fechados as contribuições são totalmente voltadas para custeio dos benefícios", explica Cavezalle.

Em 2009, a OABPrev-SP pagou R$ 2,4 milhões em benefícios. No plano de previdência dos advogados é possível agregar à aposentadoria programada a cobertura dos riscos de invalidez e morte. "Eu diria que todos aqueles que estão sujeitos ao teto de aposentadoria da Previdência Social devem aderir a um plano de previdência complementar. Nesse cenário, têm sorte os que contam com um fundo patrocinado ou instituído", orienta Cavezalle.

INVESTIMENTOS - A rentabilidade da OABPrev-SP foi de 11,56% em 2009, percentual que, na opinião de Marco Antônio Cavezalle Cúria, está num nível satisfatório se levado em conta o baixo grau de exposição ao risco pelo qual se optou, priorizando-se as aplicações em renda fixa. A flexibilização dos investimentos a partir de 2010, conforme política definida pela Diretoria e pelo Conselho Deliberativo do fundo, permitirá que se aumentem os investimentos em renda variável. "Agora, com as novas taxas de juros, a possibilidade de se obter um rendimento razoável com investimento em renda fixa é cada vez mais difícil. De modo que, para se manter um padrão de remuneração que agrade tanto aos mais novos quanto aos mais velhos, a entidade tem de se expor, tem de alçar voos mais altos em renda variável", analisa o advogado.

Essa flexibilização virá por meio da criação de perfis de investimento. O participante poderá escolher entre ter seu dinheiro aplicado em ativos de menor ou de maior risco. "Os perfis vêm sendo adotados com sucesso por diversas entidades patrocinadas - é um viés moderno, porque atende à necessidade e à vontade de cada participante", diz Cavezalle, ressalvando que o bom uso do sistema de perfis requer esforço educativo: "É preciso fazer com que o participante entenda melhor o sistema, para que saiba escolher o melhor caminho para o seu investimento".